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Conselho de Desenvolvimento Sustentavel da ONU pode ser criado na Rio+20
NOVA YORK ? Os governos que participarão da conferência Rio+20, em junho, estão próximos de um consenso para a criação de um novo Conselho de Desenvolvimento Sustentável com capacidade para dar nova orientação política a questão. O novo conselho, ou fórum, teria a participação de todos os países-membros da ONU, e um orçamento estável, com contribuições financeiras compulsórias de cada um deles, com base em critérios de proporcionalidade, como sempre acontece nas Nações Unidas.

? Há boas possibilidades de a decisão da criação do conselho ser tomada na Rio+20. A ONU passa a ter uma função na área de desenvolvimento que hoje ela não tem ? disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário do Itamaraty para Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, destacando que o novo órgão daria coerência às políticas internacionais sobre o tema.

O embaixador está em Nova York por duas semanas para a nova rodada de negociações do rascunho zero do documento-base da Rio+20, que será concluída em 4 de maio. Nesta terça-feira, ele participou de seminário sobre a Rio+20 organizado pelos jornais ?Valor? e ?Financial Times?.

Também presente ao seminário, o coordenador-executivo da Rio+20, o francês Brice Lalonde, disse que o problema é que as decisões sobre desenvolvimento sustentável vêm sendo tomadas por um programa, não por uma organização, o que obriga a que todas as questões sejam submetidas à Assembleia Geral da ONU. Além disso, uma multiplicidade de convenções torna as decisões difíceis de acompanhar, afirmou Lalonde:

? Precisamos de uma política inovativa. No meio ambiente, como em qualquer outra área, é preciso escolher prioridades.

Lalonde reforçou a ideia de que é necessário que sejam estabelecidas metas de desenvolvimento sustentável para toda a Humanidade:

? Não vamos chegar a lugar nenhum sem um novo contrato social. Ninguém está tomando conta do planeta, todos os negociadores defendem seus interesses nacionais, o que é normal. Como podemos encontrar uma maneira de olhar os interesses do planeta como um todo? ? disse Lalonde.

O objetivo primordial do novo órgão das Nações Unidas seria trabalhar com os países na implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. Também auxiliaria no cumprimento de determinações de convenções climáticas e com o envio de especialistas, mas não seria uma ?polícia verde? nem teria uma função semelhante à da Organização Mundial do Comércio (OMC), com poder para impor sanções, pelo menos não na visão do Brasil.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) poderá ser incorporado pelo novo órgão ou transformado em uma nova agência na área ambiental.

? O Pnuma não sairá da Rio+20 igual ao que entrou. Sairá mais forte ?completou Figueiredo, que lidera as negociações da parte brasileira.

O diplomata brasileiro reconheceu que o atual conselho econômico e social da ONU (Ecosoc) não incorpora a dimensão ambiental e que as Nações Unidas não têm funcionado a contento nessa área.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, disse que o recurso mais escasso para a implementação de uma agenda do desenvolvimento sustentável não é dinheiro, mas coordenação. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o banco está comprometido com o apoio a metas de desenvolvimento sustentável:

? Serão necessários mais políticas públicas, mais incentivos, mais subsídios para o avanço da agenda do desenvolvimento sustentável ? afirmou Coutinho, que reconheceu, no entanto, que as dificuldades criadas pela crise financeira internacional são ?altamente desafiadoras? para a Rio + 20. ? Nessas circunstâncias, seriam necessárias uma liderança e uma generosidade que praticamente não se vê hoje no cenário global, para ser franco.

Um dos papéis do BNDES seria, segundo Coutinho, reduzir as taxas de juros para o financiamento de projetos inovadores na área ambiental.

Para o especialista em economia verde Pavan Sukhdev, são necessárias mudanças profundas em muitas áreas, do micro ao macro, do nível individual de consumo às decisões de governo:

? A chave de tudo é uma mudança de paradigma, uma mudança no modelo de negócios. Não estamos numa economia verde, nem em países desenvolvidos nem nos em desenvolvimento. Todos têm desafios, mas os países desenvolvidos têm que reduzir seu consumo, seu ecological footprint, a um quarto ou um quinto dos valores atuais ? disse Sukhdev, que está escrevendo um livro sobre o papel das corporações diante do desafio do desenvolvimento sustentável.

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